PIRATARIA
Conceito, cultura e limites.
Hoje foi anunciado o fim do maior incômodo das gravadoras depois do Napster. A comunidade do Orkut "Discografias", destinada ao compartilhamento de arquivos pela Web, após meses de combate com a APCM - Associação Antipirataria Cinema e Música - perdeu a guerra e anunciou na noite do dia 15 de março de 2009 a sua extinção. Detalhes em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u535222.shtml . Isso tem um significado.
De plano, há um problema de conceito. No sub-plano, um problema cultural. Por fim, um problema de limites.
Pergunte por aí: Qual a velocidade da Lei?
A lei, o direito positivo, é a filosofia que parou no tempo, com bem diz Luiz Fernando Camargo Prudente do Amaral, advogado paulista. A tese do nobre jurista e amigo deste singelo músico que aqui escreve, é a de que a positivação legislativa de uma idéia se presta a organizar a sociedade, por motivos de segurança jurídica, estabilidade e assim por diante.
Porém, um detalhe deve ser observado: conforme a sociedade se modifica, com ela são alterados conceitos e consensos, principalmente. À época da edição da Lei de Direitos Autorais, o consenso genérico da sociedade, bem como o compreensível pela leitura daquele diploma autoral, era no sentido de que os direitos do autor deveriam ser rigidamente protegidos. Como resultado, a violação daqueles direitos passou a ser crime, já que era considerada uma violação patrimonial, uma vez que o autor parcebia valores pela veiculação de sua obra.
Nossos tempos, nossa presente década, entretanto, apresentam um novo acordo, um novo consenso, diferente daquele de outrora que resultou no protecionismo capitalista contra o qual artistas de todo o mundo se insurgem cada vez mais.
Tenho, na verdade, um grande sorriso no rosto ao informar às grandes gravadoras e produtoras que a lei de direitos autorais está desatualizada, pois que a sociedade evoluiu fortemente no que se refere à propagação da cultura e da arte. O conceito de pirataria deve ser modificado em benefício do povo. Na última edição da revista BRAVO, na reportagem sobre a evolução dos meios de propagação de música, no contexto criado pela banda RADIOHEAD com o lançamento de seu último álbum, o nobre jornalista (cujo nome comprometo-me a oferecer em até 24h) escreveu o seguinte brilhantismo: "pirataria é copiar em série para vender".
Na nova era, a violação aos direitos do autor está na cópia para revenda. Ou seja, cópia para proveito financeiro. Todavia, copiar para proveito intelectual, para fins de informação, pesquisa, não só deveria ser legítimo e legal, mas também a saída para quem não pode arcar com os altos preços do capitalismo safado que se aproveita dos artistas e do povo.
Todos os músicos, atores, cineastas, pintores e escritores que estejam acordados sabem bem que ninguém vai impedir o povo de conseguir o que de direto: cultura; arte; lazer.
As obrigações constitucionais que o Estado não cumpre, buscá-las-emos com nossas próprias mãos.
Que se dê início ao movimento que altere a Lei de Direitos Autorais em benefício do povo!
Não vamos nos render. Não somos perdedores. Os nazistas do capital irão sucumbir à vontade que temos de existir pela própria competência!
Luto pela "Discografias"; um luto verde-esperança.
Salve Teatro Mágico;
Salve Móveis Coloniais de Acajú;
Salve a arte independente, antes que ela volte a depender de alguém.
Sexta-feira chega o outono: caem as folhas, ficam as árvores; fica a arte para novamente florecer.
